Requerimento nº 144 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
144
Data de Apresentação
10/03/2026
Número do Protocolo
308
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Jussara Maria Cunha dos Santos de Macena (Assinado em: 9 de Março de 2026 às 23:51 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Apresentado
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer ao Presidente da Mesa Diretora a realização de audiência pública ou sessão solene para celebrar o “Dia de Conscientização do Autismo”, instituído no calendário oficial do município por meio do art. 1º, caput, da Lei nº 1.399/2017, conforme especifica
Indexação
Observação