Projeto de Resolução nº 26 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2026
Número
26
Data de Apresentação
10/03/2026
Número do Protocolo
310
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Jussara Maria Cunha dos Santos de Macena (Assinado em: 12 de Março de 2026 às 14:52 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Apresentado
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui a Medalha do Mérito Pacificador Monsenhor José Nicodemos Rodrigues de Sousa, destinada a homenagear líderes religiosos e pessoas físicas ou jurídicas, públicas ou privadas, que tenham prestado relevantes serviços à promoção da paz, da solidariedade e dos valores humanos, espirituais e comunitários, e dá outras providências.
Indexação
Observação