Projeto de Resolução nº 28 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Resolução

Ano

2026

Número

28

Data de Apresentação

10/03/2026

Número do Protocolo

318

Tipo de Apresentação

Escrita

Assinaturas Eletrônicas

  • Ivonaldo Fernandes da Silva (Assinado em: 10 de Março de 2026 às 10:31 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Apresentado

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Concede a Comenda de Mérito de Saúde Dr. Francisco Monteiro da Silva ao Senhor José Djailson dos Santos e dá outras providências.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 318/2026, Data Protocolo: 10/03/2026 - Horário: 10:35:00
    Data Votação: 7 de Abril de 2026