Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2026
Número
5
Data de Apresentação
11/03/2026
Número do Protocolo
346
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Lucielio Alves de Araujo (Assinado em: 11 de Março de 2026 às 16:31 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Apresentado
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Concede o Título de Cidadania Guarabirense a Severino Tomaz de Oliveira, e dá outras providências.
Indexação
Observação