Projeto de Resolução nº 31 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2026
Número
31
Data de Apresentação
11/03/2026
Número do Protocolo
349
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Lucielio Alves de Araujo (Assinado em: 11 de Março de 2026 às 18:44 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Apresentado
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Concede a Comenda de Mérito Jurídico Promotor Wildes Saraiva Gomes Filho a Valter Henrique Pereira Júnior, e dá outras providências.
Indexação
Observação