Requerimento nº 190 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2026

Número

190

Data de Apresentação

16/03/2026

Número do Protocolo

383

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Jose Ferreira dos Santos Junior (Assinado em: 16 de Março de 2026 às 09:16 - Gov-Br)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Apresentado

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Solicito a Prefeita Léa Toscano, que seja feita um estudo técnico de revisão do CÓDIGO DE OBRAS DE GUARABIRA, pois o atual tem mostrado algumas indisponibilidades em diversas áreas do nosso município, necessitando assim de sofrer alterações;

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 383/2026, Data Protocolo: 16/03/2026 - Horário: 9:00:39
    Data Votação: 17 de Março de 2026