Requerimento nº 195 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
195
Data de Apresentação
16/03/2026
Número do Protocolo
393
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Apresentado
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer que seja enviado ofício a Exma. Sra. Prefeita Léa Toscano, solicitando.
A prefeitura Municipal de Guarabira que estude a possibilidade de desapropriação de um terreno vizinho do Distrito Pirpiri, localizado na zona rural deste município, com a finalidade de que, posteriormente sejam doados lotes dessa área possa ser destinada à ampliação da área habitada daquela comunidade.
A prefeitura Municipal de Guarabira que estude a possibilidade de desapropriação de um terreno vizinho do Distrito Pirpiri, localizado na zona rural deste município, com a finalidade de que, posteriormente sejam doados lotes dessa área possa ser destinada à ampliação da área habitada daquela comunidade.
Indexação
Observação