Requerimento nº 200 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
200
Data de Apresentação
16/03/2026
Número do Protocolo
398
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Saulo Fernandes dos Santos (Assinado em: 16 de Março de 2026 às 13:14 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Apresentado
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
solicitando o início do serviço de aplicação de implantes contraceptivos nas unidades básicas de saúde.
Indexação
Observação