Requerimento nº 221 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
221
Data de Apresentação
19/03/2026
Número do Protocolo
440
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Jussara Maria Cunha dos Santos de Macena (Assinado em: 19 de Março de 2026 às 18:24 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Apresentado
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Com amparo no Código do Meio Ambiente, requer da Chefe do Poder Executivo, para o Bairro Dona Adália Francelino de Lima, a adoção de programas permanentes de prevenção e monitoramento contemplando o controle de populações de roedores e animais peçonhentos, por meio de saneamento ambiental, destinação adequada e seletiva de entulhos e lixo, bem como a limpeza de terrenos, conforme especifica.
Indexação
Observação