Projeto de Resolução nº 37 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2026
Número
37
Data de Apresentação
21/03/2026
Número do Protocolo
445
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Josineide Nicolau de Farias Teotonio (Assinado em: 20 de Março de 2026 às 22:32 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Apresentado
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Concede a “Comenda Poeta Ronaldo Cunha Lima” ao Sr. Alighieri Silva Damião, pela sua relevante atuação cultural no meio artístico de Guarabira.
Indexação
Observação