Requerimento nº 223 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2026

Número

223

Data de Apresentação

21/03/2026

Número do Protocolo

446

Tipo de Apresentação

Escrita

Assinaturas Eletrônicas

  • Josineide Nicolau de Farias Teotonio (Assinado em: 20 de Março de 2026 às 22:51 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Apresentado

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Requer da Exma. Prefeita Léa Toscano, a realização de exames oftalmológicos e o fornecimento de óculos para os alunos da rede Municipal que apresentam problemas de visão.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 446/2026, Data Protocolo: 20/03/2026 - Horário: 22:54:39
    Data Votação: 24 de Março de 2026