Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
71
Data de Apresentação
21/03/2026
Número do Protocolo
452
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Ivonaldo Fernandes da Silva (Assinado em: 21 de Março de 2026 às 10:50 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Apresentado
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o “Junho Violeta” no município de Guarabira como campanha de combate à violência contra a pessoa idosa.
Indexação
Observação