Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2026

Número

7

Data de Apresentação

04/02/2026

Número do Protocolo

46

Tipo de Apresentação

Escrita

Assinaturas Eletrônicas

  • Ivonaldo Fernandes da Silva (Assinado em: 4 de Fevereiro de 2026 às 14:42 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Encaminhado a Secretaria Legislativa

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    INSTITUI O “MARÇO LILÁS” NO MUNICÍPIO DE GUARABIRA COMO CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE AO CÂNCER DO COLO DO ÚTERO

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 46/2026, Data Protocolo: 04/02/2026 - Horário: 14:39:44