Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
77
Data de Apresentação
23/03/2026
Número do Protocolo
472
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Apresentado
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
77
Ano
2026
Local de Origem
Gabinete do Vereador Ramon
Data
23/03/2026
Dados Textuais
Ementa
Reconhece como Patrimônio Cultural e Imaterial do Município de Guarabira a “TRADICIONAL VIA-SACRA” realizada durante o período da Quaresma, no trajeto que conduz ao Santuário Memorial de Frei Damião, e dá outras providências.
Indexação
Observação