Projeto de Resolução nº 6 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2026
Número
6
Data de Apresentação
05/02/2026
Número do Protocolo
51
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Luize Lamarte Ferreira de Lima (Assinado em: 18 de Fevereiro de 2026 às 01:31 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Apresentado
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Concede a Medalha Osmar de Aquino a Sra. Irlanda Henrique de Sá e dá outras providências
Indexação
Observação