Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
89
Data de Apresentação
28/03/2026
Número do Protocolo
536
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Ivonaldo Fernandes da Silva (Assinado em: 28 de Março de 2026 às 16:48 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Apresentado
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o “Julho Amarelo” no município de Guarabira como campanha de conscientização, prevenção e controle das hepatites virais (B e C), bem como de alerta sobre o câncer ósseo.
Indexação
Observação