Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
90
Data de Apresentação
28/03/2026
Número do Protocolo
537
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Ivonaldo Fernandes da Silva (Assinado em: 28 de Março de 2026 às 17:03 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Apresentado
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o “Agosto Laranja” no município de Guarabira como campanha de conscientização sobre a esclerose múltipla e a mielomeningocele.
Indexação
Observação