Requerimento nº 286 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
286
Data de Apresentação
04/04/2026
Número do Protocolo
566
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Jussara Maria Cunha dos Santos de Macena (Assinado em: 4 de Abril de 2026 às 19:46 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Apresentado
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Com amparo no artigo 6º da Resolução nº 14/2023, requer que o Presidente da Mesa Diretora institua ou revise o Regimento Interno da Escola do Legislativo de Guarabira, conforme especifica.
Indexação
Observação