Projeto de Lei Ordinária nº 99 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
99
Data de Apresentação
05/04/2026
Número do Protocolo
568
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Jussara Maria Cunha dos Santos de Macena (Assinado em: 4 de Abril de 2026 às 23:48 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Apresentado
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o Dia Municipal da Saúde Única no âmbito do Município de Guarabira, em consonância com a Lei Federal nº 14.792, de 5 de janeiro de 2024, e dá outras providências.
Indexação
Observação