Projeto de Lei Ordinária nº 104 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
104
Data de Apresentação
06/04/2026
Número do Protocolo
579
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Jose Ferreira dos Santos Junior (Assinado em: 5 de Abril de 2026 às 22:51 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Apresentado
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Denomino de FRANCISCO ANTONIO FÁBIO, uma das rua do Bairro Altiplano Bela Vista e dá outras providências
Indexação
Observação