Projeto de Lei Ordinária nº 105 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
105
Data de Apresentação
06/04/2026
Número do Protocolo
580
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Isaura Gomes Barbosa (Assinado em: 5 de Abril de 2026 às 22:46 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Apresentado
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Denomina de Rua Aluísio Estanislau de Lucena, via pública localizada no Bairro Areia Branca, no Município de Guarabira/PB, e dá outras providências.
Indexação
Observação