Voto de Aplausos nº 38 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Voto de Aplausos
Ano
2026
Número
38
Data de Apresentação
08/04/2026
Número do Protocolo
611
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Josineide Nicolau de Farias Teotonio (Assinado em: 8 de Abril de 2026 às 10:43 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Apresentado
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer a concessão de VOTO DE APLAUSOS ao Excelentíssimo Sr. Juiz Antônio Cavalcante, em virtude de sua indicação para o cargo de Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 13º Região, fato que evidencia sua destacada trajetória na magistratura e relevantes serviços prestados à sociedade Paraibana.
Indexação
Observação