Projeto de Lei Ordinária nº 119 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
119
Data de Apresentação
15/04/2026
Número do Protocolo
685
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Josineide Nicolau de Farias Teotonio (Assinado em: 14 de Abril de 2026 às 22:07 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Apresentado
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui no âmbito do município de Guarabira, o Programa Escola Segura, Rede de Proteção Escolar – RPE, e das outras providências.
Indexação
Observação