Projeto de Lei Ordinária nº 134 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
134
Data de Apresentação
22/04/2026
Número do Protocolo
749
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Apresentado
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Denomina de Rua Taxista Arceu de Assis Pina a via pública localizada no bairro José Pontes Alcântara “ Zé Viegas”, neste Município de Guarabira-PB B e dá outras providências
Indexação
Observação