Projeto de Resolução nº 52 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Resolução

Ano

2026

Número

52

Data de Apresentação

23/04/2026

Número do Protocolo

758

Tipo de Apresentação

Escrita

Assinaturas Eletrônicas

  • Josineide Nicolau de Farias Teotonio (Assinado em: 22 de Abril de 2026 às 23:42 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Apresentado

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Concede a “Comenda de Segurança Pública Cel. Wolgrand Lordão Pinto” ao Subtenente Carlos Alberto Dias da Silva Olegário, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município de Guarabira, e dá outras providências.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 758/2026, Data Protocolo: 22/04/2026 - Horário: 23:46:13
    Data Votação: 12 de Maio de 2026