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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Requerimento nº 384 de 2026

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Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2026

Número

384

Data de Apresentação

25/04/2026

Número do Protocolo

768

Tipo de Apresentação

Escrita

Assinaturas Eletrônicas

  • Josineide Nicolau de Farias Teotonio (Assinado em: 25 de Abril de 2026 às 17:12 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Apresentado

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Requer da Exma. Sra. Prefeita Léa Toscano, a imediata regularização do Cadastro dos Portadores de Fibromialgia.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 768/2026, Data Protocolo: 25/04/2026 - Horário: 17:15:30
    Data Votação: 5 de Maio de 2026

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

    Data Anexação: 1 de Junho de 2026
    Documento: REQ Nº 384/2026 - Requerimento
    Requer da Exma. Sra. Prefeita Léa Toscano, a imediata regularização do Cadastro dos Portadores de Fibromialgia.
    OpenAPI