Emenda Supressiva nº 2 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Supressiva
Ano
2026
Número
2
Data de Apresentação
27/04/2026
Número do Protocolo
772
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Jussara Maria Cunha dos Santos de Macena (Assinado em: 26 de Abril de 2026 às 21:56 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Apresentado
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Suprime o artigo 23 do Projeto de Lei Ordinária nº 57/2024.
Indexação
Observação