Projeto de Lei Ordinária nº 139 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
139
Data de Apresentação
27/04/2026
Número do Protocolo
775
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Jussara Maria Cunha dos Santos de Macena (Assinado em: 26 de Abril de 2026 às 23:51 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Apresentado
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o Dia Municipal do Bombeiro Militar e a Semana de Prevenção Contra Incêndio, em consonância com o Decreto Federal nº 35.309, 2 de abril de 1954, e dá outras providências.
Indexação
Observação