Projeto de Lei Ordinária nº 159 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2026

Número

159

Data de Apresentação

04/05/2026

Número do Protocolo

826

Tipo de Apresentação

Escrita

Assinaturas Eletrônicas

  • Jussara Maria Cunha dos Santos de Macena (Assinado em: 4 de Maio de 2026 às 02:05 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Apresentado

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Denomina de João Batista de Araújo a atual Rua Projetada II do Bairro Novo Horizonte e dá outras providências.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 826/2026, Data Protocolo: 04/05/2026 - Horário: 2:06:10