Projeto de Lei Ordinária nº 164 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
164
Data de Apresentação
06/05/2026
Número do Protocolo
843
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Gilvando Marinho da Silva (Assinado em: 5 de Maio de 2026 às 21:59 - Gov-Br)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Apresentado
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Inclui no Calendário de Eventos Oficiais do município de Guarabira, o "SÃO JOÃO DO JUÁ" e dá outras providências.
Indexação
Observação