Projeto de Lei Ordinária nº 165 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
165
Data de Apresentação
06/05/2026
Número do Protocolo
846
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Armando Santos de Melo (Assinado em: 5 de Maio de 2026 às 23:23 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Encaminhado a Secretaria Legislativa
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Denomina de Rua “Maria do Livramento Silva Pontes” atual Rua Projetada do Loteamento Morada Nobre e dá outras providências.
Indexação
Observação