Projeto de Lei Ordinária nº 166 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
166
Data de Apresentação
07/05/2026
Número do Protocolo
860
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Ivonaldo Fernandes da Silva (Assinado em: 7 de Maio de 2026 às 11:36 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Apresentado
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o Dia Municipal do Oftalmologista no âmbito do Município de Guarabira, a ser comemorado anualmente em 07 de maio.
Indexação
Observação