Parecer Comissão de Finanças e Orçamento nº 5 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Parecer Comissão de Finanças e Orçamento

Ano

2026

Número

5

Data de Apresentação

07/05/2026

Número do Protocolo

863

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Apresentado

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Parecer da CFO ao PLC 02/2026 do Poder Executivo

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 863/2026, Data Protocolo: 07/05/2026 - Horário: 14:14:36