Projeto de Lei Ordinária nº 170 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
170
Data de Apresentação
11/05/2026
Número do Protocolo
885
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Isaura Gomes Barbosa (Assinado em: 11 de Maio de 2026 às 16:27 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Apresentado
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONCEDE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL À IGREJA SEMEAR, NO MUNICÍPIO DE GUARABIRA-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação