Requerimento nº 40 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
40
Data de Apresentação
12/02/2026
Número do Protocolo
99
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Gerson Candido de Farias (Assinado em: 12 de Fevereiro de 2026 às 15:41 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Apresentado
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Nos termos do art. 134 do regimento interno da Câmara Municipal de Guarabira, requeiro o envio da solicitação a Exma. Sra. Prefeita, solicitando Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, bem como à Secretaria de Estado competente, no sentido de que seja firmado termo de comodato com o Município de Guarabira, visando a disponibilização de terreno pertencente ao Estado para que a Prefeitura Municipal possa realizar a reforma e reestruturação dos currais da feira do gado em nosso município.
Indexação
Observação