Projeto de Lei Ordinária nº 195 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
195
Data de Apresentação
19/05/2026
Número do Protocolo
973
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Ivonaldo Fernandes da Silva (Assinado em: 19 de Maio de 2026 às 07:32 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Apresentado
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Denomina de Rua Maria Beserra Carvalho de Souza a atual Rua Projetada nº 11, localizada no Loteamento Pouso das Garças, Bairro Osmar de Aquino, no Município de Guarabira, e dá outras providências.
Indexação
Observação