Projeto de Resolução nº 60 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Resolução

Ano

2026

Número

60

Data de Apresentação

20/05/2026

Número do Protocolo

990

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Gilvando Marinho da Silva (Assinado em: 20 de Maio de 2026 às 11:07 - Gov-Br)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Apresentado

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    - Concede a “Comenda Mérito Comunitário Antônio Paulino Filho” Ao Sr. Josualdo Dantas de Castro.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 990/2026, Data Protocolo: 20/05/2026 - Horário: 10:53:13
    Data Votação: 26 de Maio de 2026