Indicação nº 50 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
50
Data de Apresentação
20/05/2026
Número do Protocolo
992
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Gilvando Marinho da Silva (Assinado em: 20 de Maio de 2026 às 11:07 - Gov-Br)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Apresentado
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Nos termos do art. 132 do regimento interno da Câmara Municipal de Guarabira, requeiro o envio de Indicação à Excelentíssima Senhora Prefeita Constitucional do Município de Guarabira - PB, Maria Hailéa Araújo Toscano, indicando que determine, às secretarias e órgãos competentes, a adoção de medidas emergenciais e a realização de estudos técnicos, para a criação, destinação e execução da concessão de uma área de terra pertencente ao patrimônio público municipal, localizada no bairro do Mutirão, com o objetivo de garantir o acesso ao esporte e lazer comunitário através da construção de um campo de futebol para as famílias residentes na referida localidade.
Indexação
Observação