Projeto de Lei Ordinária nº 200 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
200
Data de Apresentação
23/05/2026
Número do Protocolo
1003
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Josineide Nicolau de Farias Teotonio (Assinado em: 22 de Maio de 2026 às 21:47 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Apresentado
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui a realização de Teste de Acuidade Visual e Triagem Auditiva Escolar nos estudantes matriculados na Rede Municipal de Guarabira e dá outras Providencias.
Indexação
Observação