Indicação nº 53 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
53
Data de Apresentação
24/05/2026
Número do Protocolo
1018
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Apresentado
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA, O ENVIO À CÂMARA MUNICIPAL DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A IMPLANTAÇÃO E O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DA ODONTOLOGIA AOS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, VISANDO À VALORIZAÇÃO DA CATEGORIA E AO FORTALECIMENTO DOS SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS PRESTADOS À POPULAÇÃO.
Indexação
Observação