Pesquisar Matéria Legislativa

Concessão de VOTO DE APLAUSOS à Fábio Anacleto da costa

Nos termos do art. 139 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Guarabira, requeiro a concessão de VOTO DE APLAUSOS à atriz guarabirense Cely Farias, integrante do elenco do filme “O agente secreto”, pela relevante contribuição artística e cultural à cidade de Guarabira, ao cinema brasileiro e pelo destaque nacional e internacional da obra, que recebeu premiações e 04 indicações ao Oscar.

VOTO DE APLAUSOS ao PADRE RAUL RODRIGUES DA COSTA NETO, pela organização e realização do Novenário de Nossa Senhora da Luz ano 2026.

Nos termos do art. 139 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Guarabira, requeiro a concessão de VOTO DE APLAUSOS à Excelentíssima Prefeita Constitucional deste município Maria Hailéa Araújo Toscano, por ter realizado a Festa da Luz 2026.

Senhor Presidente, Nos termos do art. 139 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Guarabira, requeiro a concessão de VOTO DE APLAUSOS às farmacêuticas Amanda, Maria da Luz e Laedja, pela brilhante apresentação do trabalho de especialização em Saúde da Família, com o tema “Construção de uma Cartilha de Orientação sobre o Uso Seguro de Medicamentos em Gestantes”.

Requer a concessão de VOTO DE APLAUSOS ao jornalista Evandresson Braz, pela passagem de seu aniversário natalício, ocorrido nesta data, 10 de fevereiro de 2026.

Requer a concessão de VOTO DE APLAUSOS ao senhor Onildo Silva Almeida Filho, Grão-Mestre de Honra do Grande Oriente da Paraíba, pela passagem de seu aniversário natalício, ocorrido nesta data, 10 de fevereiro de 2026.

Requer a concessão de VOTO DE APLAUSOS ao senhor José Antônio Batista da Cunha, conhecido como Toinho Pitombeira, Grão-Mestre Adjunto do Grande Oriente da Paraíba (GOPB), pela passagem de seu aniversário natalício, ocorrido no dia 07 de fevereiro de 2026.

O Vereador que este subscreve requer a concessão de VOTO DE APLAUSOS à professora Ana Cláudia Domingos de Souza, professora da rede municipal de ensino de Guarabira, pela passagem de seu aniversário natalício, ocorrido nesta data, 10 de fevereiro de 2026.

Nos termos do art. 139 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Guarabira, o Vereador que este subscreve requer a concessão de VOTO DE APLAUSOS a todos os membros do Rotary Club de Guarabira, pela passagem do Dia do Rotaryano, comemorado em 23 de fevereiro.

Nos termos do art. 139 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Guarabira, requeiro a concessão de VOTO DE APLAUSOS à Jornalista Katharina Carvalho pelo lançamento do Tabloide Luz News jornal impresso lançado no dia 11 de fevereiro de 2026 em nosso município.

Requeiro a concessão de VOTO DE APLAUSOS ao TC PM JOSIVALDO LUNA DA SILVA, como reconhecimento pelos serviços prestados na segurança pública, pautando seus atos com responsabilidade e compromisso na Polícia Militar da Paraíba durante os 30 (trinta) anos de efetivo serviço.

Requeiro a concessão de VOTO DE APLAUSOS ao MAJOR JOSÉ JOSÉLIO DE ARAÚJO DOS SANTOS, comandante do 4º BPM, como reconhecimento pelos serviços prestados na segurança pública, pautando seus atos com responsabilidade e compromisso na Polícia Militar da Paraíba durante os 30 (trinta) anos de efetivo serviço.

Os Vereadores, abaixo assinado requerem a Vossa Excelência ouvida a Casa, e na forma Regimental dessa Casa de Leis, nos termos do artigo art. 139 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Guarabira, propõem VOTO DE PESAR pelo falecimento da senhora Maria Eunice, ocorrido em 13 de fevereiro do corrente ano.

Os Vereadores, abaixo assinado requerem a Vossa Excelência ouvida a Casa, e na forma Regimental dessa Casa de Leis, nos termos do artigo art. 139 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Guarabira, propõem VOTO DE PESAR pelo falecimento da jovem Rayla Cavalcante de Oliveira, ocorrido em 16 de fevereiro do corrente ano.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA À PREFEITA MARIA HAILÉA ARAÚJO TOSCANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concede o Título de Cidadania Guarabirense a Senhora CAMILA ARAÚJO TOSCANO.

Institui e denomina de “Lei Rayla Cavalcante” a Coletânea de Atos Normativos do Poder Legislativo Municipal relacionados ao enfrentamento da violência contra a mulher, ao combate à violência de gênero e à promoção dos direitos da diversidade humana e dá outras providências.

Institui como Patrimônio Cultural Imaterial do município a Carreata de abertura da Festa Religiosa de Nossa Senhora da Luz, bem como, as Missas, a Quermesse Luz, as Procissões, o Jantar com Nossa Senhora e demais atividades de que é constituída a “Festa da Luz” e dá outras providências.

Lei Rayla Cavalcante: Institui o Dia Municipal de Combate à Violência contra Mulher no município de Guarabira-PB, e dá outras providências.

Denomina de Bairro José Ferreira dos Santos “ Zé do Bombons” Atual loteamento Altiplano Bela Vista localizada no Município de Guarabira e dá outras providências.

DDenomina de UBS Unidade Básica de Saúde Dr. Lindonor Pires de Almeida “Dr. Pires” Atual PSF do bairro Hildebrando Matias localizado no Município de Guarabira-PB e dá outras providências

Institui o Programa Municipal de Prevenção e Enfrentamento ao Feminicídio e à Violência Contra Mulher no município de Guarabira-PB, e dá outras providências.

Institui o programa municipal de prevenção, proteção e enfrentamento aos maus-tratos, ao abandono e à violência contra animais no município de Guarabira–PB, e dá outras providências.

INSTITUI O “MARÇO LILÁS” NO MUNICÍPIO DE GUARABIRA COMO CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE AO CÂNCER DO COLO DO ÚTERO

PROJETO DE LEI Nº 08/2026 - Autor: Mesa Diretora -Dispõe sobre o reajuste salarial para servidores efetivos da Câmara Municipal de Guarabira e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 09/2026 de Autoria da Mesa Diretora - Dispõe sobre o reajuste do piso salarial mínimo para servidores e ocupantes de cargos de provimento em comissão da Câmara Municipal de Guarabira e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 10/2026 de Autoria da Mesa Diretora - Estabelece o novo valor ao auxílio alimentação dos servidores efetivos da Câmara Municipal e dá outras providências.

Institui o “Maio Vermelho” no município de Guarabira como campanha de conscientização, prevenção e diagnóstico precoce do câncer de boca.

Denomino de SEVERINA DO RAMO DOS SANTOS GALDINO a atual rua “VIA MONTE DAS OLIVEIRAS 1”, no Monte das Oliveiras e dá outras providências.

Denomino de JOSÉ GABRIEL ALEXANDRE ROCHA a atual rua “VIA MONTE DAS OLIVEIRAS 14”, no Monte das Oliveiras e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS AO PROFISSIONAL INSCRITO NOS QUADROS DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, QUE ESTIVER NO EXERCÍCIO DE SUA FUNÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Guarabira o “Bloco dos Malakabados”.

Denomina a “Festa da Luz” sob o título de “Maior Festa de Padroeira do Nordeste”, reconhece o sistema integrado de celebrações religiosas e seculares vinculadas à Festa de Nossa Senhora da Luz como referência cultural do Município de Guarabira, dispõe sobre sua organização conceitual complementar às Leis nº 1.580/2018 e nº 2.235/2024, e dá outras providências.

Institui o programa municipal “Nenhuma Família Sem Teto”, de prevenção à perda de moradia e apoio habitacional a famílias em situação de vulnerabilidade social, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de um abrigo municipal de cães e gatos, no âmbito municipal, e dá outras providências.

Denomina de Rua Manoel Alves de Souza a Rua Projetada 30, localizada no Bairro Cidade Jardim, e dá outras providências.

Denomina de Avenida Selma Caetano de Souza a Rua Projetada 28, localizada no Bairro Cidade Jardim, e dá outras providências.

Denomina de Bairro José Pontes de Alcântara “Zé Viegas” Atual loteamento Altiplano Rainha do Brejo localizada no Município de Guarabira-PB e dá outras providências.

a

Institui como Patrimônio Cultural Imaterial do município de Guarabira-PB o “retiro de Carnaval” realizado pela Renovação Carismática Católica - RCC e dá outras providências.

Inclui a Corrida “Por mim, eu vou” no Calendário de eventos do município, considera como Patrimônio Esportivo Imaterial nos termos do caput do § 3º da Lei nº 2.140/2023 e dá outras providências.

Altera a redação do § 1º do Art. 16 da Lei Municipal nº 2.251, de 16 de dezembro de 2024, para admitir a cor branca na frota de veículos de aluguel-táxi no Município de Guarabira.

Altera a Lei nº 1.798, de 26 de dezembro de 2019, para adequá-la às Leis Federais nº 14.448/2022 e nº 14.942/2024, a fim de atualizar as ações do Agosto Lilás no Município de Guarabira, incluindo o Projeto Banco Vermelho e a Premiação Municipal de Boas Práticas no Enfrentamento à Violência contra a Mulher, e dá outras providências.

Institui o PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE A TERRENOS ABANDONADOS no município de Guarabira-PB e dá outras providências.

Institui o Programa Não Se Cale, como protocolo de conduta para espaços públicos e privados de lazer, em situações de agressão sexual, no município de Guarabira e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação da Rua Principal do Sítio Passagem, no Município de Guarabira, e dá outras providências

Altera a Lei Municipal nº 2.251, de 16 de dezembro de 2024, para garantir a gratuidade da vistoria técnica e mecânica anual para serviço público de transporte individual de passageiros em veículo de aluguel-táxi e táxi-especial no Município de Guarabira/PB e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 2.252, de 16 de dezembro de 2024, para assegurar a gratuidade da vistoria técnica e mecânica anual e dá outras providências.

Inclui no Calendário Oficial de Eventos do município de Guarabira a Campanha Rompa o Ciclo da Violência e dá outras providências.