Resumo (23ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Denomina de a via pública José Dos Santos Bezerra “ Duré ” que hoje é a a rua projetada 13 que iniciar-se na rua Projetada 09 e terminando na rua Projetada 11 localizada no Município de Guarabira-PB e dá outras providências.

Fica denominada de Praça Poeta Charles Barbosa no bairro Sol Nascente localizada, neste Município de Guarabira-PB

INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL “MAIO LARANJA” DE COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE GUARABIRA/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA DE CRIAÇÃO, REVITALIZAÇÃO, MANUTENÇÃO E INCENTIVO À UTILIZAÇÃO DAS PRAÇAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE GUARABIRA/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui o Dia Municipal da Diversidade Cultural no Município de Guarabira e dá outras providências.

Institui o Dia Municipal de Combate à Homofobia no Município de Guarabira e dá outras providências.

Denomina de Avenida Luiz Cézar a atual Via Axial 01 do Loteamento Morada Luz e dá outras providências.

Denomina de Bairro Andrade Lima a localidade do atual loteamento Andrade Lima e dá outras providências.

Denomina de Bairro Morada da Luz a localidade do atual loteamento Morada da Luz e dá outras providências.

Modifica o item 1.1 da Tabela 1.2 e o item 8.0 da tabela 1.6 – Taxa de Veiculação de Meios de Publicidade em Geral e Taxa de fiscalização para execução de obras, constante do Anexo II do Projeto de Lei Complementar n. 02/2026.

Suprime os itens 1.2 e 1.3 da Tabela 1.2 – Taxa de Veiculação de Meios de Publicidade em Geral, constante do Anexo II do Projeto de Lei Complementar n. 02/2026.

Voto de Aplausos à atleta guarabirense MARIA LUIZA DA SILVA RODRIGUES, pela brilhante participação no Pan American Open Championships Kyorugui Under 21, realizado na cidade do Rio de Janeiro/RJ, onde conquistou medalha na modalidade Taekwondo, elevando o nome de Guarabira no cenário esportivo internacional.

VOTO DE PESAR pelo falecimento de João Laércio Gagliardi Fernandes, ocorrido no dia 14 de maio de 2026, deixando um legado de relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba e ao Brasil.

Requer a concessão de MOÇÃO de PESAR aos familiares e amigos do professor aposentado Paulo José de Lima, um dos fundadores da Licenciatura em Geografia do Campus III da Universidade Estadual da Paraíba, em Guarabira, que faleceu aos 86 anos, no dia 16 deste mês.

Requer a concessão de MOÇÃO de PESAR aos familiares e amigos do radialista Gilberto Cândido, que faleceu aos 64 anos, no dia 16 deste mês.

Requer à Prefeita do Município de Guarabira solicitando serviço de capinagem e limpeza em toda a extensão da Rua José Tavares.

Requer à Prefeita do Município de Guarabira solicitando serviço de capinagem e limpeza em toda a extensão da Rua Manoel Rodrigues da Silva.

Requer da Exma. Sra. Prefeita Léa Toscano, o calçamento da estrada que liga o Sitio Tabocas ao Sitio Carrasco.

Requer que seja enviado ofício à Prefeitura Guarabira, solicitando esclarecimentos oficiais e providências urgentes quanto à estruturação e operacionalização de equipes da Defesa Civil no município.

Requer da Exma. Sra. Prefeita Léa Toscano, a implantação de uma ciclovia fixa no meio da Praça do Novo Milênio.

Requer da Exma. Sra. Prefeita Léa Toscano, a abertura da Rua Quintino Bocaiúva, passando pela Praça da Juventude, interligando-a à Rua Wildes Saraiva Gomes.

Requer que seja enviado ofício a Exma. Sra. Prefeita Léa Toscano, solicitando. Pedido de construção de calçamento da ladeira da estrada de Tananduba próximo ao bar de cal.

Requer o envio de ofício ao Superintendente da SEMOB, Sr. Matheus Sena. solicitando a instalação de placas de identificação denominativas nas ruas contempladas pela Lei Municipai 2.387, situada no bairro do Nordeste.

Requer que seja enviado ofício a Exma. Srª. Prefeita, solicitando a reforma da escola Municipal do Sitio Catolé, localizada na Zona Rural – Sitio Catolé.

Requer que seja enviado ofício a Exma. à Prefeita Léa Toscano, através da secretaria competente, a realização da operação tapa-buracos com massa asfáltica na avenida que se inicia ao lado do Complexo de Saúde e segue até o trevo do Intimus Motel, em Guarabira.

Requer que a Prefeita Municipal, Sra. Maria Hailéa Araújo Toscano, decrete Situação de Emergência no âmbito do Município de Guarabira/PB, considerado a situação em que o município se encontra com as chuvas intensas.

Nos termos do art. 134 do regimento interno da Câmara Municipal de Guarabira, requeiro o envio da solicitação a Exmo. Sr. Governador do Estado, solicitando a extensão da rede de abastecimento de água para a comunidade do Sítio Serrinha, localizada na zona rural do município.

Nos termos do art. 134 do regimento interno da Câmara Municipal de Guarabira, requeiro o envio da solicitação a Exmo. Sr. Governador do Estado, solicitando a extensão da rede de abastecimento de água para a comunidade do Sítio Catolé, localizada na zona rural do município.

Nos termos do art. 134 do regimento interno da Câmara Municipal de Guarabira, requeiro o envio da solicitação ao Exmo. Sr. Governador do Estado, solicitando a realização de estudo técnico e implantação de sonorizadores, redutores físicos de velocidade, acompanhados da respectiva sinalização de advertência no trecho da rodovia PB-057, próximo ao Residencial Jáder Soares Pimentel.

Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de estudo técnico visando a criação e implementação do programa “GUARABIRA TEC” destinado à oferta de cursos técnicos e profissionalizantes gratuitos no município de Guarabira/PB.

Indica à Prefeitura Municipal de Guarabira/PB a realização de estudo técnico para “SUBSTITUIÇÃO DA FIAÇÃO AÉREA” por fiação subterrânea na região central do município, e dá outras providências.

Indica ao Poder Executivo que realize a reestruturação do calendário de festividades juninas ("Forró no Parque"), concentrando os principais shows artísticos no período de 12 e 13 de junho, instituindo a tradição do "Santo Antônio em Guarabira".

Revoga dispositivos da Lei Complementar nº 02/2023 que instituem a Taxa de Fiscalização para Utilização de Meios de Publicidade no Município de Guarabira e dá outras providências.

Extingue dispositivos da Lei Municipal n° 2.252, de 16 de dezembro de 2024, na forma alterada pela Medida Provisória n° 67/2026, e dá outras providências.

Modifica a redação do §2º do art. 11 da Lei Municipal nº 2.252, de 16 de dezembro de 2024, na forma alterada pela Medida Provisória nº 67/2026.

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.252, de 16 de dezembro de 2024, que disciplina o sistema de transporte individual de passageiros por motocicletas (mototáxi) no Município de Guarabira/PB, e dá outras providências com adição das Emendas já aprovadas

Altera a simbologia remuneratória de cargos em comissão provenientes da Lei Municipal nº 2.256, de 07 de fevereiro de 2025, e dá outras providências.

Parecer da CCJ a Medida Provisória nº 67, de 07 de janeiro de 2026.

Parecer da CCJ a Emenda Modificativa 008 a MP 67 de Autoria do Vereador Renato Meireles

Parecer da CCJ a MP 72

Parecer da CCJ a Emenda Modificativa 002 a MP 67 de Autoria do Vereador Alcides Camilo