Matérias do Expediente (24ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 13 |
Projeto de Resolução nº 60 de 2026
Processo: -
Autor: Vando do Mutirão
Protocolo: 990
Turno: -
Texto original
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- Concede a “Comenda Mérito Comunitário Antônio Paulino Filho” Ao Sr. Josualdo Dantas de Castro. - |
Não há resultado |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 198 de 2026
Processo: -
Autor: Júnior Ferreira
Protocolo: 993
Turno: -
Texto original
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Denomino de Marto Antônio Pereira de Souza uma das vias públicas de Guarabira e dá outras providências - |
Não há resultado |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 197 de 2026
Processo: -
Autor: Alcides Camilo
Protocolo: 986
Turno: -
Texto original
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Cria a Política Municipal de Esportes Inclusivos para Pessoas Neurodivergentes no âmbito do Município de Guarabira/PB, e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 196 de 2026
Processo: -
Autor: Alcides Camilo
Protocolo: 985
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a prioridade de matrícula para estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas instituições de ensino da rede pública municipal, e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 192 de 2026
Processo: -
Autor: Ramon Menezes
Protocolo: 945
Turno: -
Texto original
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INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DAS PESSOAS COM DOENÇAS RARAS NO MUNICÍPIO DE GUARABIRA/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 191 de 2026
Processo: -
Autor: Ramon Menezes
Protocolo: 944
Turno: -
Texto original
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INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O USO RESPONSÁVEL DE FOGOS DE ARTIFÍCIO NO MUNICÍPIO DE GUARABIRA/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 183 de 2026
Processo: -
Autor: Nal Fernandes
Protocolo: 926
Turno: -
Texto original
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Institui o Dia Municipal de Nossa Senhora de Fátima no Município de Guarabira e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 180 de 2026
Processo: -
Autor: Nal Fernandes
Protocolo: 914
Turno: -
Texto original
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Institui o Dia Municipal do Agricultor no Município de Guarabira e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 157 de 2026
Processo: -
Autor: Jussara Maria
Protocolo: 824
Turno: -
Texto original
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Denomina de Antônio Marques da Silva Mariz a atual Rua Projetada H do Loteamento Andrade Lima e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 156 de 2026
Processo: -
Autor: Jussara Maria
Protocolo: 823
Turno: -
Texto original
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Denomina de Rui Carneiro a atual Rua Projetada G do Loteamento Andrade Lima e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 155 de 2026
Processo: -
Autor: Jussara Maria
Protocolo: 822
Turno: -
Texto original
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Denomina de Félix Araújo a atual Rua Projetada E do Loteamento Andrade Lima e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: Júnior Ferreira
Protocolo: 984
Turno: -
Texto original
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Concede o título póstumo de Cidadão Guarabirense, ao Senhor Reverendo Padre Ibiapina, Nascido José Antônio Pereira. - |
Não há resultado |
| 1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: Gabinete do Vereador Armando Melo - GVAM
Protocolo: 983
Turno: -
Texto original
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Concede título de Cidadania Guarabirense ao senhor Márcio Bizerril de Brito e dá outras providências. - |
Não há resultado |