Matérias da Ordem do Dia (1ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Concessão de VOTO DE APLAUSOS à Fábio Anacleto da costa

Nos termos do art. 139 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Guarabira, requeiro a concessão de VOTO DE APLAUSOS à atriz guarabirense Cely Farias, integrante do elenco do filme “O agente secreto”, pela relevante contribuição artística e cultural à cidade de Guarabira, ao cinema brasileiro e pelo destaque nacional e internacional da obra, que recebeu premiações e 04 indicações ao Oscar.

VOTO DE APLAUSOS ao PADRE RAUL RODRIGUES DA COSTA NETO, pela organização e realização do Novenário de Nossa Senhora da Luz ano 2026.

Nos termos do art. 139 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Guarabira, requeiro a concessão de VOTO DE APLAUSOS à Excelentíssima Prefeita Constitucional deste município Maria Hailéa Araújo Toscano, por ter realizado a Festa da Luz 2026.

Senhor Presidente,
Nos termos do art. 139 do Regimento Interno da Câmara Municipal de
Guarabira, requeiro a concessão de VOTO DE APLAUSOS às farmacêuticas
Amanda, Maria da Luz e Laedja, pela brilhante apresentação do trabalho de
especialização em Saúde da Família, com o tema “Construção de uma
Cartilha de Orientação sobre o Uso Seguro de Medicamentos em
Gestantes”.

Requer a concessão de VOTO DE APLAUSOS ao jornalista Evandresson Braz, pela passagem de seu aniversário natalício, ocorrido nesta data, 10 de fevereiro de 2026.

Requer a concessão de VOTO DE APLAUSOS ao senhor Onildo Silva Almeida Filho, Grão-Mestre de Honra do Grande Oriente da Paraíba, pela passagem de seu aniversário natalício, ocorrido nesta data, 10 de fevereiro de 2026.

Disciplina e organiza a distribuição de cargos comissionados de chefia e assessoria aos gabinetes dos vereadores e dá outras providências.

Requer a concessão de VOTO DE APLAUSOS ao senhor José Antônio Batista da Cunha, conhecido como Toinho Pitombeira, Grão-Mestre Adjunto do Grande Oriente da Paraíba (GOPB), pela passagem de seu aniversário natalício, ocorrido no dia 07 de fevereiro de 2026.

Solicitar a distribuição de KITS escolares para os alunos da rede municipal de Guarabira.

Requer que seja enviado ofício a Exma. Srª. Prefeita, solicitando uma quadra de esportes para o Bairro do Rosário nas imediações da Rua Profª Maria Ivanilda.

solicita um ginásio de esportes para o Bairro da Esplanada nas imediações do Parque da Estação.

Requerimento. Solicitação a Exmª. Srª. Prefeita a realização de exames de imagem.

Requer do Presidente da Mesa Diretora o cumprimento do artigo 3º, caput, da Lei nº 2.091, de 18 de setembro de 2023, de modo que seja realizada uma audiência pública/sessão solene a tratar da Semana Municipal da Mulher, conforme especifica.

Nos termos do art. 134 do regimento interno da Câmara Municipal de
Guarabira, requeiro o envio da solicitação ao Sr. Marcelo Bandeira, solicitando.
Para que seja planejado a limpeza e desassoreamento da barragem do
sitio Tananduba zona rural do município.

Nos termos do art. 134 do regimento interno da Câmara Municipal de
Guarabira, requeiro o envio da solicitação a Sra. prefeita Léa Toscano,
solicitando.
Pedido de obra de calçamento da rua Jurandi Sales Bezerra, rua por de
trás da igreja, no sitio Escrivão.

Nos termos do art. 134 do regimento interno da Câmara Municipal de
Guarabira, requeiro o envio da solicitação a Sra. prefeita Léa Toscano,
solicitando.
Pedido de limpeza e desassoreamento da barragem do sitio Tamanduá
zona rural do município.

Nos termos do art. 134 do regimento interno da Câmara Municipal de Guarabira, requeiro o envio da solicitação a Exma. Sra. Prefeita, solicitando a reforma da academia de saúde do Conjunto Osmar de Aquino.

Nos termos do art. 134 do regimento interno da Câmara Municipal de Guarabira, requeiro o envio da solicitação a Exma. Sra. Prefeita, solicitando a pavimentação em frente ao Cemitério Jardim da Saudade, no Bairro Mutirão.

Nos termos do art. 134 do regimento interno da Câmara Municipal de Guarabira, requeiro o envio da solicitação a Exma. Sra. Prefeita, solicitando a ampliação dos postos de entrega de medicamentos no município.

Requer a realização de Audiência Pública para discutir a cobrança da Taxa de Fiscalização para Utilização de Meios de Publicidade e seus impactos sobre o setor empresarial do Município de Guarabira.

Requer informações e prestação de contas acerca dos patrocínios privados vinculados à Festa da Luz de Guarabira, especialmente no que se refere à exploração de camarote e front stage.

Requer que seja enviado ofício a Exma. Sra. Prefeita Léa Toscano, solicitando-lhe conclusão do calçamento na Rua Luiz Porpino da Silva, no Bairro Areia Branca.

Nos termos do art. 134 do regimento interno da Câmara Municipal de Guarabira, requeiro o envio da solicitação ao Secretário Municipal de Saúde, Adelson Júnior, solicitando a implantação de uma farmácia municipal PET.

Nos termos do art. 134 do regimento interno da Câmara Municipal de Guarabira, requeiro o envio da solicitação ao Secretário Municipal de Finanças, Denílson Freitas, solicitando a elaboração e envio para esta casa de um projeto de lei dispondo sobre o REFIS 2026.

Requer que seja enviado ofício a Exma. Sra. Prefeita, solicitando o envio de Projeto de Lei à Câmara Municipal visando alterar a destinação de emenda impositiva, transferindo recursos anteriormente destinados à Associação Cultural Fazenda Nordestina (ACFAN) para o Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS, para aquisição de aparelhos de ar-condicionado.

Nos termos do art. 134 do regimento interno da Câmara Municipal de Guarabira, requeiro o envio da solicitação a Exma. Sra. Prefeita, solicitando Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, bem como à Secretaria de Estado competente, no sentido de que seja firmado termo de comodato com o Município de Guarabira, visando a disponibilização de terreno pertencente ao Estado para que a Prefeitura Municipal possa realizar a reforma e reestruturação dos currais da feira do gado em nosso município.

Nos termos do art. 134 do regimento interno da Câmara Municipal de Guarabira, requeiro o envio da solicitação a Exma. Sra. Prefeita, solicitando Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Guarabira, juntamente à Secretaria Municipal de Agricultura, no sentido de que sejam disponibilizados cortes de terras (aração) e distribuição de sementes selecionadas para os agricultores do nosso município.

Requer que seja enviado ofício a Exma. Sra. Prefeita, solicitando a implantação de Portal Turístico na entrada da cidade de Guarabira, no sentido Araçagi – Guarabira.

Indica ao Poder Executivo a celebração de convênio com o Governo Federal, visando à implantação de uma LAVANDERIA PÚBLICA no município de Guarabira-PB, através do Plano Nacional de Cuidados, coordenado pelo Ministério das Mulheres e por outras pastas federais.

Indica ao Poder Executivo a realização de estudos técnicos, orçamentários e financeiros, com vistas à concessão de REAJUSTE SALARIAL LINEAR DE 10% aos servidores públicos municipais de Guarabira–PB, em efetivo exercício, e dá outras providências.