Resumo (1ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 03/02/2026 - 16:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Júnior Ferreira / UNIAO
Vice-Presidente: Jussara Maria / UNIAO
Primeiro-Secretário: Isaura Barbosa / UNIAO
Segundo-Secretário: Armando Melo / MDB



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2026
Autor: Ramon Menezes
Número de Protocolo: 24
Institui o Dia Municipal de Combate à Violência contra Mulher no município de Guarabira-PB, e dá outras providências.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2026
Autor: Alcides Camilo
Número de Protocolo: 34
Denomina de Bairro José Ferreira dos Santos “ Zé do Bombons” Atual loteamento Altiplano Bela Vista localizada no Município de Guarabira e dá outras providências.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2026
Autor: Alcides Camilo
Número de Protocolo: 33
DDenomina de UBS Unidade Básica de Saúde Dr. Lindonor Pires de Almeida “Dr. Pires” Atual PSF do bairro Hildebrando Matias localizado no Município de Guarabira-PB e dá outras providências
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2026
Autor: Ramon Menezes
Número de Protocolo: 39
Institui o Programa Municipal de Prevenção e Enfrentamento ao Feminicídio e à Violência Contra Mulher no município de Guarabira-PB, e dá outras providências.
Matéria não votada
5 - Projeto de Resolução nº 1 de 2026
Autor: Neide de Teotônio
Número de Protocolo: 9
Concede a “Medalha Zenóbio Toscano ” ao Ex- Vereador Antenor Galdino de Souza, pelos relevantes serviços prestados como Vereador, Servidor Público Federal e Cidadão de Guarabira, e dá outras providências.
Matéria não votada
6 - Projeto de Resolução nº 2 de 2026
Autor: Neide de Teotônio
Número de Protocolo: 10
Concede a “Comenda Mérito Jurídico Promotor Wildes Saraiva Gomes Filho” ao Dr. Marinaldo Bezerra Pontes.
Matéria não votada
7 - Projeto de Resolução nº 3 de 2026
Autor: Jussara Maria
Número de Protocolo: 14
Concede a Medalha Osmar de Aquino ao Sr. José Gouveia Lima Neto e dá outras providências.
Matéria não votada
8 - Projeto de Resolução nº 4 de 2026
Autor: Jussara Maria
Número de Protocolo: 15
Concede a Medalha Zenóbio Toscano ao Sr. Igor Monteiro Meireles Fernandes e dá outras providências.
Matéria não votada



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Voto de Aplausos nº 1 de 2026
Autor: Armando Melo
Número de Protocolo: 8
Concessão de VOTO DE APLAUSOS à Fábio Anacleto da costa
Matéria não votada
2 - Voto de Aplausos nº 2 de 2026
Autor: Ramon Menezes
Número de Protocolo: 38
Nos termos do art. 139 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Guarabira, requeiro a concessão de VOTO DE APLAUSOS à atriz guarabirense Cely Farias, integrante do elenco do filme “O agente secreto”, pela relevante contribuição artística e cultural à cidade de Guarabira, ao cinema brasileiro e pelo destaque nacional e internacional da obra, que recebeu premiações e 04 indicações ao Oscar.
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 3 de 2026
Autor: Neide de Teotônio
Número de Protocolo: 4
Solicitar a distribuição de KITS escolares para os alunos da rede municipal de Guarabira.
Matéria não votada
4 - Requerimento nº 4 de 2026
Autor: Armando Melo
Número de Protocolo: 5
Requer que seja enviado ofício a Exma. Srª. Prefeita, solicitando uma Praça na Rua Profª Maria Ivanilda, localizada no Bairro do Rosário
Matéria não votada
5 - Requerimento nº 5 de 2026
Autor: Armando Melo
Número de Protocolo: 6
Requer que seja enviado ofício a Exma. Srª. Prefeita, solicitando uma quadra de esportes para o Bairro do Rosário nas imediações da Rua Profª Maria Ivanilda.
Matéria não votada
6 - Requerimento nº 6 de 2026
Autor: Armando Melo
Número de Protocolo: 7
solicita um ginásio de esportes para o Bairro da Esplanada nas imediações do Parque da Estação.
Matéria não votada
7 - Requerimento nº 7 de 2026
Autor: Neide de Teotônio
Número de Protocolo: 11
Requerimento. Solicitação a Exmª. Srª. Prefeita a realização de exames de imagem.
Matéria não votada
8 - Requerimento nº 8 de 2026
Autor: Neide de Teotônio
Número de Protocolo: 12
Requerimento. Solicitação a Exmª. Srª. Prefeita a distribuição de Caixas d’água para os moradores da zona rural de Guarabira.
Matéria não votada
9 - Requerimento nº 9 de 2026
Autor: Neide de Teotônio
Número de Protocolo: 13
Requerimento. Solicitação a Exmª. Srª. Prefeita a colocação de Intérpretes de Libras nos órgãos Públicos.
Matéria não votada
10 - Requerimento nº 10 de 2026
Autor: Jussara Maria
Número de Protocolo: 16
Requer do Presidente da Mesa Diretora o cumprimento do artigo 3º, caput, da Lei nº 2.091, de 18 de setembro de 2023, de modo que seja realizada uma audiência pública/sessão solene a tratar da Semana Municipal da Mulher, conforme especifica.
Matéria não votada
11 - Requerimento nº 11 de 2026
Autor: Alcides Camilo
Número de Protocolo: 26
Nos termos do art. 134 do regimento interno da Câmara Municipal de Guarabira, requeiro o envio da solicitação ao Sr. Marcelo Bandeira, solicitando. Para que seja planejado a limpeza e desassoreamento da barragem do sitio Tananduba zona rural do município.
Matéria não votada
12 - Requerimento nº 12 de 2026
Autor: Alcides Camilo
Número de Protocolo: 27
Nos termos do art. 134 do regimento interno da Câmara Municipal de Guarabira, requeiro o envio da solicitação a Sra. prefeita Léa Toscano, solicitando. Pedido de obra de calçamento da rua Jurandi Sales Bezerra, rua por de trás da igreja, no sitio Escrivão.
Matéria não votada
13 - Requerimento nº 13 de 2026
Autor: Alcides Camilo
Número de Protocolo: 28
Nos termos do art. 134 do regimento interno da Câmara Municipal de Guarabira, requeiro o envio da solicitação a Sra. prefeita Léa Toscano, solicitando. Pedido de limpeza e desassoreamento da barragem do sitio Tamanduá zona rural do município.
Matéria não votada
14 - Requerimento nº 15 de 2026
Autor: Alcides Camilo
Número de Protocolo: 32
Nos termos do art. 134 do regimento interno da Câmara Municipal de Guarabira, requeiro o envio da solicitação a Sra. prefeita Léa Toscano, solicitando. Pedido de obra de calçamento da Rua Sebastião Batista Ribeiro no bairro Lucas Porpino
Matéria não votada
15 - Requerimento nº 16 de 2026
Autor: Alcides Camilo
Número de Protocolo: 31
Nos termos do art. 134 do regimento interno da Câmara Municipal de Guarabira, requeiro o envio da solicitação a Sra. prefeita Léa Toscano, solicitando. Pedido de obra de calçamento travessa Colômbia, por trás da UBS e Fórum Eleitoral no bairro das Nações.
Matéria não votada
16 - Requerimento nº 17 de 2026
Autor: Alcides Camilo
Número de Protocolo: 30
os termos do art. 134 do regimento interno da Câmara Municipal de Guarabira, requeiro o envio da solicitação a Sra. prefeita Léa Toscano, solicitando. Pedido de obra de calçamento da Rua Vicente da Silva no sitio contendas.
Matéria não votada
17 - Requerimento nº 18 de 2026
Autor: Vando do Mutirão
Número de Protocolo: 35
Nos termos do art. 134 do regimento interno da Câmara Municipal de Guarabira, requeiro o envio da solicitação a Exma. Sra. Prefeita, solicitando a reforma da academia de saúde do Conjunto Osmar de Aquino.
Matéria não votada
18 - Requerimento nº 19 de 2026
Autor: Vando do Mutirão
Número de Protocolo: 36
Nos termos do art. 134 do regimento interno da Câmara Municipal de Guarabira, requeiro o envio da solicitação a Exma. Sra. Prefeita, solicitando a pavimentação em frente ao Cemitério Jardim da Saudade, no Bairro Mutirão.
Matéria não votada
19 - Requerimento nº 20 de 2026
Autor: Vando do Mutirão
Número de Protocolo: 37
Nos termos do art. 134 do regimento interno da Câmara Municipal de Guarabira, requeiro o envio da solicitação a Exma. Sra. Prefeita, solicitando a ampliação dos postos de entrega de medicamentos no município.
Matéria não votada
20 - Indicação nº 1 de 2026
Autor: Ramon Menezes
Número de Protocolo: 17
Indica ao Poder Executivo a celebração de convênio com o Governo Federal, visando à implantação de uma LAVANDERIA PÚBLICA no município de Guarabira-PB, através do Plano Nacional de Cuidados, coordenado pelo Ministério das Mulheres e por outras pastas federais.
Matéria não votada