Ordem do Dia/Expediente: 26 - Medida Provisória nº 75 de 2026 em 7ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura (7ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Medida Provisória nº 75 de 2026
Reestrutura os componentes do Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN) no Município de Guarabira, define parâmetros para o Plano Municipal de Segurança Alimentar Nutricional (SAN) e dá outras providências.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Medida Provisória nº 75 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia 2º Turno | 11/03/2026
Observação