Matérias do Expediente (7ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2026
Processo: -
Autor: Gerson Cândido
Protocolo: 260
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a conceder
auxílio financeiro, por meio de destinação de emenda parlamentar municipal, à Diocese de Guarabira – Paróquia Jesus Ressuscitado, CNPJ nº 08.298.416/00026-06, em face da campanha de climatização da Igreja Matriz e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2026
Processo: -
Autor: Nal Fernandes
Protocolo: 268
Turno: -
Texto original
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Institui o “Programa Descobrindo Guarabira”, voltado aos alunos das escolas públicas municipais e estaduais do município de Guarabira, e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2026
Processo: -
Autor: Nal Fernandes
Protocolo: 269
Turno: -
Texto original
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Autoriza o sepultamento de animais de estimação em jazigos de família nos cemitérios públicos e privados no âmbito do Município de Guarabira/PB. - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal
Protocolo: 329
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS 2026 e concede incentivos temporários para a regularização de débitos para com o Município de Guarabira. - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2026
Processo: -
Autor: Novinho do Cordeiro
Protocolo: 336
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro, por meio de destinação de emenda parlamentar municipal, à Diocese de Guarabira – Paróquia Jesus Ressuscitado, CNPJ nº 08.298.416/00026-06, em face da campanha de climatização da Igreja Matriz e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Resolução nº 22 de 2026
Processo: -
Autor: Jussara Maria
Protocolo: 299
Turno: -
Texto original
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Concede a Comenda Mérito Jurídico Promotor Wildes Saraiva Gomes Filho à Sra. Amanda Karina Cabral de Araújo Fernandes e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Resolução nº 23 de 2026
Processo: -
Autor: Jussara Maria
Protocolo: 300
Turno: -
Texto original
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Concede a Comenda Destaque do Ano Poeta Ronaldo Cunha Lima ao Sr. Matheus Sena Emídio e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Resolução nº 29 de 2026
Processo: -
Autor: Alcides Camilo
Protocolo: 338
Turno: -
Texto original
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Cria a Medalha Dr. Jáder Soares Pimentel e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 9 |
Emenda Modificativa nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Renato Meireles
Protocolo: 321
Turno: -
Texto original
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Altera os arts. 1º e 2º e revoga o parágrafo único do art. 2º da Medida Provisória nº 65, de 15 de dezembro de 2025, que dispõe sobre a concessão do Incentivo Financeiro Adicional (IFA) aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) do Município de Guarabira. - |
Não há resultado |
| 10 |
Emenda Modificativa nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Renato Meireles
Protocolo: 323
Turno: -
Texto original
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Altera os arts. 1º e 2º e revoga o parágrafo único do art. 2º da Medida Provisória nº 77/2026, que dispõe sobre a concessão do Incentivo Financeiro Adicional (IFA) aos Agentes de Combate às Endemias (ACE) no Município de Guarabira. - |
Não há resultado |