CCDHPSM - Comissão de Cidadania, Direitos Humanos, Promoção Social e Mulher

A Comissão de Cidadania, Direitos Humanos, Promoção Social e Mulher tem como finalidade promover e proteger os direitos dos cidadãos, garantido a igualdade e a dignidade para todos, com ênfase nas questões que afetam mulheres, minorias e grupos vulneráveis. Suas principais atribuições incluem:

Defesa dos Direitos Humanos: Promover e assegurar os direitos humanos, combatendo qualquer forma de discriminação, violência e violações de direitos;
Promoção da Igualdade de Gênero: Trabalhar em prol da igualdade de gênero, buscando políticas que protejam e promovam os direitos das mulheres, além de combater a violência de gênero;
Apoio à Promoção Social: Fomentar ações e programas que visem a inclusão social, assistência a populações vulneráveis e promoção da cidadania de todos os cidadãos;
Análise e Fiscalização de Políticas Públicas: Acompanhar a implementação de políticas relacionadas à cidadania, direitos humanos e promoção social, avaliando sua eficácia e propondo melhorias quando necessário;
Debate e Conscientização: Organizar eventos, audiências e campanhas de conscientização sobre temas relevantes aos direitos humanos e à promoção social, envolvendo a comunidade e estimulando a participação cidadã;
Elaboração de Relatórios e Propostas: Produzir relatórios e pareceres sobre a situação dos direitos humanos e da promoção social na comunidade, propondo legislações e ações corretivas.

Dessa forma, a Comissão atua como um espaço fundamental para a promoção da justiça social, da igualdade de direitos e da proteção de todos os cidadãos, buscando garantir um ambiente mais justo e inclusivo.