REQ Nº 340/2026 - Requerimento

Identificação Básica

Tipo Documento

Requerimento

Número

340

Complemento

 

Ano

2026

Data

01/06/2026

Protocolo

 

Assunto

REQUER, Uma audiência pública para debater a situação da demora das emissões licenciamento ambiental, alvarás de construção e desmembramento de imóveis. Com as pessoas responsáveis das secretárias de Infraestrutura, meio ambiente e finanças.

Interessado

Mesa Diretora

Autoria

Alcides Camilo

Em Tramitação?

Não

Texto Integral

Outras Informações

Número Externo

 

Dias Prazo

 

Data Fim Prazo

 

Observação

Matérias Legislativas Vinculadas

Data Anexação: 1 de Junho de 2026
Matéria: Requerimento nº 340 de 2026
REQUER, Uma audiência pública para debater a situação da demora das emissões licenciamento ambiental, alvarás de construção e desmembramento de imóveis. Com as pessoas responsáveis das secretárias de Infraestrutura, meio ambiente e finanças.