Requerimento nº 340 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
340
Data de Apresentação
13/04/2026
Número do Protocolo
672
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Apresentado
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER, Uma audiência pública para debater a situação da demora das emissões licenciamento ambiental, alvarás de construção e desmembramento de imóveis. Com as pessoas responsáveis das secretárias de Infraestrutura, meio ambiente e finanças.
Indexação
Observação